Preenchimento de Atestado de Óbito III

Bloco V - Óbito fetal ou menor que 1 ano

Este bloco se destina a colher informações sobre a mãe, no que se refere à idade, grau de escolaridade, ocupação, gestação, tipo de parto e peso ao nascer. Deve ser obrigatoriamente preenchido em casos de óbito fetal ou óbito em menor que 1 ano.


Informações Sobre a Mãe

Campo 33 - IDADE
Colocar a idade da mãe, em anos

Campo 34 - ESCOLARIDADE
A quadrícula correspondente ao grau de escolaridade da mãe deverá ser assinalada com um "x', lembrando que este campo se refere ao número de anos de estudos concluídos:
1 - Nenhuma - se não tiver nenhuma escolaridade;
2 - De 1 a 3 - se tiver concluído até a 3° série do 1° Grau;
3 - De 4 a 7 - se tiver concluído da 4° a 7° séries do 1° Grau;
4 - De 8 a 11 - se tiver concluído o 1° Grau;
5 - 12 e mais - se tiver concluído o 2° Grau;
9 - Ignorado - se não houver como saber a escolaridade

Campo - 35 - OCUPAÇÃO E RAMO DE ATIVIDADE DA MÃE
Este campo se refere ao tipo de trabalho desenvolvido pela mãe. A informação deve ser detalhada de modo a permitir uma boa classificação. No caso de a mãe ser aposentada, deve ser colocada a ocupação habitual anterior. Anotar estudante, se a mãe apenas estudar, sem desenvolver nenhuma atividade remunerada.
O código correspondente à ocupação será preenchido no setor responsável pelo processamento dos dados.

Campo-36 - NÚMERO DE FILHOS TIDOS
Destina-se a informações sobre o número de filhos tidos, quer vivos, quer mortos, inclusive abortamentos. Esta variável deverá ser preenchida com dois algarismos para cada tipo. Se não tiver havido filhos, colocar 00 no campo correspondente e, se não houver informação a respeito, colocar 99.
Lembrar que esta variável inclui o nascido morto a que se referir a Declaração.

Campo 37 - DIRAÇÃO DA GESTAÇÃO
Assinalar com um "X" a quadrícula correspondente à duração da gestação, expressa em semanas.

Campo 38 - TIPO DE GRAVIDEZ
Assinalar com um "X" a quadrícula correspondente ao tipo de gravidez. Cada alternativa se refere ao número de conceptos para cada tipo, isto é, um feto, dois, três ou mais.

Campo 39 - TIPO DE PARTO
O tipo de parto deverá ser informado com a colocação de um 'x' na quadrícula correspondente. A alternativa Vaginal inclui todos os partos por via baixa, incluindo os fórceps e vácuo-extrator.

Campa 40 - MORTE EM RELAÇAO AO PARTO
Assinalar com um "X," a quadrícula correspondente ao óbito em relação ao parto, isto é, se ocorreu antes, durante ou depois.

Campo 41 - PESO AO NASCER
Anotar o peso em gramas (quatro algarismos).

Campo-42-NÚMERO DA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO
Anotar o número da Declaração de Nascido Vivo - DN

Bloco VI - Condições e causas do óbito

Este bloco se destina a qualificar as condições e causas que provocaram o óbito. Contempla o modelo de Atestado de Óbito adotado pela Organização Mundial de Saúde - OMS, desde 1948.

O preenchimento deste bloco é da responsabilidade exclusiva do médico e dever ser preenchido para qualquer tipo de óbito, fetal ou não fetal.


ÓBITOS EM MULHERES
Os campos 43 e 44 se destinam a ser preenchidos em casos de óbitos em mulheres na idade considerada fértil, adotada a faixa de 10 a 54 anos.

Campo 43 - A MORTE OCORREU DURANTE A GRAVIDEZ, PARTO OU ABORTO?
Neste campo, informar com um "x" na quadrícula correspondente, se o óbito ocorreu durante a gravidez, parto ou aborto. A resposta Sim se aplica tanto à gravidez quanto ao parto ou aborto.

Campo 44 - A MORTE OCORREU DURANTE O PUERPÉRIO?
Assinalar com um "x" a quadrícula correspondente, do seguinte modo:
1 - Sim, até 42 dias, se o óbito ocorreu durante os primeiros 42 dias do puerpério ;
2 - Sim, de 43 dias a 1 ano, se o óbito ocorreu entre o 43° e o 365° dia do puerpério ;
3 - Não, se a morte não teve relação com os períodos acima;
9- Ignorado, se a informação não puder ser conseguida.

Campo 45- RECEBEU ASSISTÊNCIA MÉDICA DURAUTE. A DOENÇA QUE OCASIONOU A MORTE?
Assinalar com um "x" a quadrícula correspondente à alternativa escolhida. Este campo deve ser preenchido com cuidado: a resposta Sim significa que o falecido, durante a doença que ocasionou a morte, teve uma assistência médica todo o tempo; a resposta Não implica em que o falecido não teve assistência médica continuada, podendo tê-la tido apenas por ocasião do óbito.

DIAGNÓSTICO CONFIRMADO POR
Este campo se destina a colher informações subsidiárias ao diagnóstico, para uma melhor confirmação do mesmo. Marcar com um 'X" a Quadrícula correspondente à resposta, em cada um dos três campos abaixo (46, 47 e 48):

Campo 46 - EXAME COMPLEMENTAR?

Campo 47 - CIRURGIA?

Campo 48 - NECRÓPSIA?

Campo 49 - CAUSAS DA MORTE
O preenchimento deste campo é obrigatório, uma vez que fornece valiosa informação para a construção do perfil epidemiológico da população para os três níveis: Federal, Estadual e Municipal. O conceito de causa de morte está descrito no Anexo V - Definições.

A causa básica é definida como "a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal"

As causas da morte são preenchidas pelo médico e posteriormente recebem um código segundo a CID-10 (6). As áreas sombreadas em frente a cada alínea não devem ser preenchidas pelo médico mas por técnicos do setor de processamento de dados, mais especificamente pelos codificadores. Não deve ser incluídos sintomas e causas terminais como insuficiência cardíaca ou insuficiência respiratória

A declararão das causas de morte é feita no "Modelo lnternacional de Certificado Médico da Causa de Morte", utilizado em todos os países e recomendado pela Assembléia Mundial de Saúde, em 1948. Este modelo consta das partes I e II, ressaltando-se que a parte I apresenta urna quarta linha "d" , não existente nos modelos anteriores.

Parte I:
Tradicionalmente , as estatísticas de mortalidade segundo causas de morte são produzidas atribuindo-se ao óbito uma só causa , chamada causa básica , definida anteriormente .A causa básica , em vista de recomendação internacional, tem que ser declarada na última linha da parte I , enquanto que as causas conseqüênciais , caso haja , deverão ser declarada nas linhas anteriores.
É fundamental que , na ultima , linha , o médico declare corretamente a causa básica , para que se tenha dados confiáveis e comparáveis sobre mortalidade segundo a causa básica ou primária , de forma a permitir se trace o perfil epidemiológico da população.
Nos caso de óbitos fetais , não se deve anotar o termo NATIMORTO , mas sim a causa ou causas do óbito fetal.

Parte II:
Nesta parte deve ser registrada qualquer doença ou lesão que , a juízo médico , tenha influído desfavoravelmente , contribuindo assim para a morte , não estando relacionada com o estado patológico que conduziu diretamente ao óbito. As causas registradas nesta parte são denominadas causas contribuintes .
Tempo aproximado entre o início da doença e a morte -este espaço deverá sempre ser preenchido . O que se pretende é estabelecer o tempo aproximado entre o início do processo mórbido e a morte , embora isto nem sempre seja possível , como nos casos de doenças crônicas ou degenerativas . Quando este tempo não puder ser estabelecido, anotar ignorado .

Bloco VII- Médico

Este bloco se destina a colher informações básicas sobre o médico que assina a Declaração de Óbito- DO


Campo 50 -NOME DO MÉDICO
Anotar o nome completo do médico atestante , que assina (Campo 55) a Declaração de Óbito - DO

Campo 51- CRM
Anotar o número de inscrição do médico atestante no Conselho Regional de Medicina da Unidade da Federação.

Campo 52 -O MÉDICO QUE ASSINA ATENDEU AO FALECIDO?
Este campo se refere a condição do médico atestante e deve ser preenchido com um "x" na quadrícula apropriada , considerando-se o seguinte.

1-Sim-Quando o médico que assina a Declaração tiver efetivamente atendido ao paciente durante a doença que ocasionou o óbito , ou a mãe , em caso de óbito fetal ;
2-Substituido-Quando o médico que assina a DO for plantonista , residente , chefe de equipe , etc. ,que não tenha acompanhado o falecido durante a doença , mas apenas por ocasião de morte ;
3-IML-Quando o médico que assina a DO pertencer ao Instituto Médico Legal ;
4-SVO-quando o médico que assina a DO pertencer ao Serviço de Verificação de Óbitos ;
5-Outros-quando o médico que assina a DO não atendeu ao falecido durante a doença ou por ocasião da morte , ou a mãe , em caso de óbito fetal .Esta alternativa também deve ser usada nos casos em casos em que o médico assina o atestado por caridade , questão de humanidade , amizade ou camaradagem .

Bloco VIII- Causas externas

Este bloco se refere as causas externas de óbito (nos modelos anteriores era bloco VI). As informações relativas as mortes violentas e acidentais (não naturais) são de grande importância epidemiológica e são um complemento ao bloco VI- Condições e causas do Óbito . Correspondem ao capítulo XX da CID-10 - Causas Externas de Morbidade e Mortalidade.


Campo 56-TIPO
Assinalar com um "X" a quadrícula correspondente ao tipo de morte violenta ou circunstância em que se deu a morte não natural .As alternativas são : Acidente ,Suicídio , Homicídio , ,Outros e Ignorado ,que no Capítulo XX da CID -10 são classificados do seguinte modo :
• Acidentes-Vo1 a X59.
• Suicídios , denominados "Lesões autoprovocadas voluntariamente -X60 a X84.
• Homicídios ,denominados simplesmente "agressões " -X85 a Y09.
• Outros abrange o restante do Capítulo XX , cujos diagnósticos não se enquadram em nenhum dos anteriores .

Campo 57 -ACIDENTE DE TRABALHO
Assinalar com um "x " a quadrícula correspondente a alternativa , quando o evento que desencadeou o óbito estiver relacionado ao processo de trabalho.

Campo 58 -FONTE DE INFORMAÇÃO
Este campo fornece informações complementares para as mortes ocasionadas por causas externas. Assinalar com "x" a quadrícula correspondente a alternativa escolhida.

Campo 59 -DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO EVENTO , INCLUINDO O TIPO DE LOCAL DE OCORRÊNCIA
Deverá ser feita uma descrição sucinta , sem perder a clareza ,do tipo de lesão e as prováveis circunstâncias que a motivaram , bem como o tipo do local (via pública , residência , etc )

Campo 60 -SE A OCORRÊNCIA FOR EM VIA PÚBLICA , ANOTAR O ENDEREÇO
Colocar o nome do logradouro onde ocorreu a violência ou acidente que produziu a lesão fatal .

Bloco IX - Localidade sem Médico

Este bloco deverá ser preenchido no caso de óbitos ocorridos em localidades onde não exista médico .


Neste caso , seu preenchimento ficará a cargo do Cartório de Registro Civil , segundo o prescrito na Lei do Registro Civil conforme citado abaixo :

Art. 77 -Nenhum sepultamento será feito sem certidão , do Oficial de registro do lugar do falecimento ,extraída após a lavratura do assento de óbito , em vista do atestado médico , se houver no lugar , ou , em caso contrário , de duas pessoas que tenham presenciado ou verificado a morte .

Campo 61-DECLARANTE
Deverá conter o nome completo do declarante e sua assinatura.

Campo 62- TESTEMUNHAS
Cada uma das testemunhas deverá assinar numa das linhas , sendo conveniente a colocação do número de um documento de identidade (RG ,CPF ,etc) .


Fonte: FUNASA

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